- REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
Regularize seu imóvel com segurança jurídica
Orientamos de forma eficaz nosso cliente para garantir a regularização do seu imóvel dentro da lei.
TUDO SOBRE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
O que é a regularização de imóveis e como fazer?
A regularização de imóveis é o processo de legalização de propriedades em situação irregular. A legalização é a obtenção dos documentos legais, como escritura, registro e aprovação de obras.
Para fazer a regularização, verifique a situação do imóvel, contrate um profissional especializado e reúna a documentação requerida.
É recomendado obter orientação jurídica e técnica para lidar com as exigências dos órgãos competentes. O tempo e custos envolvidos podem variar. A regularização é importante para evitar problemas futuros, garantir a segurança jurídica e a valorização do imóvel.
Quais são os documentos necessários para regularizar um imóvel?
Os documentos vão variar de acordo com a situação e as exigências locais. No entanto, geralmente são solicitados a escritura ou contrato de compra e venda, comprovante de pagamento de impostos e taxas, plantas e projetos aprovados, além de documentação pessoal dos proprietários.
É importante consultar um profissional especializado para obter a lista específica de documentos exigidos pelos órgãos competentes na região em que o imóvel está localizado.
Como regularizar um imóvel construído irregularmente?
A regularização de um imóvel construído irregularmente envolve seguir algumas etapas:
- Verifique as leis e regulamentos locais para entender as opções disponíveis.
- Contrate um profissional capacitado para realizar uma análise técnica da construção.
- Será necessário elaborar um projeto de regularização, que deve ser submetido aos órgãos competentes para aprovação.
Após a aprovação, siga as orientações e execute as adequações necessárias na construção.
Por fim, obtenha a documentação correta para regularizar o imóvel, como alvará de construção e registro atualizado.
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FUNDADOR E ADVOGADO
Claudio Rhenan Florentino Caldeira (Rhenan Caldeira)
OAB/PR 90.249
Formado pela Faculdade do Litoral Paranaense em 2017
Pós-graduado em direito tributário com especialização em Holding e REURB.
Sócio fundador do escritório Caldeira Advocacia e Consultoria
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