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Leia agora e aprenda mais sobre usucapião.
O Que é Usucapião e Como Conseguir?
O Usucapião é um instrumento legal que permite a aquisição de propriedade de um imóvel por meio da posse contínua e pacífica desse imóvel por um determinado período de tempo. Isso significa que, se alguém ocupa um imóvel sem a devida propriedade por um período suficientemente longo, essa pessoa pode adquirir a propriedade do imóvel por meio do usucapião.
Para conseguir o usucapião, é necessário atender aos requisitos legais que variam de acordo com cada tipo de usucapião. Os principais requisitos para o usucapião incluem a posse ininterrupta e pacífica do imóvel por um período de tempo que varia de 2 a 15 anos, a ausência de oposição por parte do proprietário do imóvel durante esse período e a observância das formalidades legais, tais como o pagamento de impostos e taxas incidentes sobre o imóvel.
Continue lendo para saber mais sobre usucapião, mas se precisar conversar com um advogado para entender sua situação sobre esse direito toque aqui e fale com um advogado especialista direto no WhatsApp que irá te orientar no processo de usucapião do seu bem móvel ou imóvel.
O que é usucapião ordinária?
A Usucapião ordinária dá o direito para quem:
- Morar de forma pacífica no imóvel;
- Ter adquirido o imóvel de forma justa, documentalmente;
- Sem contestação por parte do proprietário;
- Habitar de forma contínua no imóvel, sem nunca ter desocupado;
O prazo de tempo de habitação pode cair para 5 anos nos casos em que o possuidor do imóvel tenha pago pelo imóvel, tenha realizado benfeitorias no imóvel e utilize o imóvel como moradia sua e da sua família. Além disso, o imóvel não pode ter área maior do que 250m².
O escritório Caldeira Advocacia, junto com seus especialista em direito imobiliário, aconselha que ao iniciar um processo de usucapião você fale com um advogado que realmente conheça a legislação imobiliária da sua região.
“Usucapião já é um processo demorado, uma falha em qualquer parte do processo pode travar os planos de quem pretende conseguir o direito com mais velocidade.”
Se você está procurando por um especialista em usucapião, a nossa equipe de advogados está online agora para conversar com você e esclarecer suas dúvidas. Toque aqui e fale conosco no WhatsApp.
Quanto Custa Fazer Usucapião?
O custo para fazer usucapião varia de acordo com o caso específico e os honorários cobrados pelo escritório de advocacia responsável pelo processo. Além disso, há também as taxas judiciais e impostos incidentes sobre o imóvel que devem ser pagos durante o processo de usucapião.
Entre em contato conosco para obter mais informações sobre o custo do processo de usucapião no seu caso específico.
Quais Requisitos para Ter Usucapião?
Os requisitos para ter usucapião podem variar de acordo com a modalidade escolhida (extraordinária ou ordinária) e com a legislação local, mas de modo geral, os principais requisitos incluem:
- Posse mansa e pacífica: a posse do imóvel deve ser exercida sem oposição do proprietário original ou de terceiros.
- Posse contínua: a posse do imóvel deve ser exercida de forma contínua, sem interrupções.
- Posse pública: a posse do imóvel deve ser exercida de forma pública, ou seja, sem se esconder ou tentar ocultar a posse.
- Posse com animus domini: a posse do imóvel deve ser exercida com a intenção de se tornar o proprietário do mesmo.
- Prazo mínimo de posse: para a usucapião extraordinária, o prazo mínimo é de 15 anos de posse contínua, sem interrupção. Já para a usucapião ordinária, o prazo mínimo é de 10 anos de posse contínua, sem interrupção.
- Documentação comprobatória: para a usucapião ordinária, é necessário apresentar documentos que comprovem a posse ou a propriedade do imóvel.
É importante lembrar que cada caso é único e pode apresentar particularidades que influenciam a obtenção da usucapião. Por isso, é recomendável buscar orientação jurídica especializada para avaliar a viabilidade e os requisitos específicos do caso em questão.
Se você está buscando adquirir a propriedade de um imóvel ou terreno por meio da usucapião, entre em contato conosco para obter orientação jurídica e representação legal em seu caso.
